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2. Licença de uso
Concedemos uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso dos aplicativos em aparelhos de sua propriedade, conforme as regras da App Store ou do Google Play.
3. Propriedade intelectual
Personagens, ilustrações, sons, textos e código dos aplicativos pertencem à Verbum Apps ou a seus licenciadores e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).
4. Compras
Compras e assinaturas são processadas pela Apple ou pelo Google e seguem as políticas de cobrança e reembolso de cada loja. Os direitos do Código de Defesa do Consumidor são preservados.
5. Responsabilidade
Os aplicativos são fornecidos "no estado em que se encontram". Trabalhamos para mantê-los estáveis e seguros, mas não garantimos funcionamento ininterrupto em todos os aparelhos.
6. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Taubaté/SP, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação em seu domicílio.